TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Tempo da transferência define direito a adicional

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia Nacional de Direito do Trabalho e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS